PARA AQUECER ECONOMIA GOVERNO CONFIRMA MEDIDAS PARA DESBUROCRATIZAR EMPRESAS E MELHORAR NEGÓCIOS
Publicado em 10/04/2019
Fonte: Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro informou ontem que o governo vai editar uma Medida Provisória com 14 páginas contendo um conjunto de medidas para destravar a economia.
A proposta está sendo chamada internamente na área econômica de "MP da liberdade econômica". São medidas para simplificar a vida das empresas e prevê uma grande desburocratização. Em café com um grupo de jornalistas e diretores de jornais, entre eles o do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente antecipou que a MP foi preparada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A ideia é editar a proposta no marco de 100 dias de governo, mas ainda não há definição se ficará pronta a tempo.O presidente não deu detalhes das medidas, mas sinalizou que tratavam também de ações de desburocratização e simplificação. Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo vai lançar este mês um pacote de medidas com quatro frentes na tentativa de destravar a economia e tirar as amarras das empresas para fazer negócios.
Outras áreas
De acordo com uma fonte da equipe econômica, a MP é parte das medidas de simplificação, mas envolve outras áreas também do governo.
Entre as medidas que serão anunciadas, está uma faxina num cipoal de regras, normativos e instruções que estão hierarquicamente abaixo dos decretos.
O trabalho da seleção dessas normas está sendo feito pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
A ideia é organizar as normas para evitar situações como ocorrem hoje em que é difícil até mesmo identificar qual regra está valendo.Com a demora maior da tramitação da reforma da Previdência, o governo decidiu antecipar as medidas diante do quadro de queda das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
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