Propriedades rurais eram revendidas com tamanhos adulterados e sete são presos no Tocantins por fraude em escrituras de
Publicado em 30/03/2016
Falsificadores chegavam a ganhar até R$ 2 milhões por negociação.
FONTE: O GLOBO 03/07/2015
Sete pessoas foram presas na madrugada desta sexta-feira (3), suspeitas de pertencerem a uma quadrilha que fraudava documentos para conseguir escrituras falsas de propriedades rurais, em Paranã, na região sudeste do Tocantins. As investigações foram realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A operação "Mocambo", cumpriu mandados de prisão preventiva em Almas, Alvorada, Caseara, Gurupi, Palmas, Paranã e São Valério do Tocantins. Outros dois mandados de prisão devem ser cumpridos ainda nesta sexta-feira.
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Segundo investigações do MPE, os envolvidos na fraude adquiriam pequenas propriedades rurais e depois utilizavam documentos falsos para aumentar o tamanho das terras, e ainda adicionar áreas próximas a elas. Esse processo é conhecido como "plotagem".
No Cartório de Registro de Imóveis de Paranã, os suspeitos faziam as escrituras das propriedades utilizando matrículas parecidas com as usadas nos registros de outros imóveis. Depois eles tentavam conseguir os títulos de propriedade junto ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Antes mesmo de terminar a transação, os criminosos revendiam as fazendas para outras pessoas. Eles chegavam a ganhar até R$ 2 milhões por cada revenda.
De acordo com o MPE, a quadrilha contava com a participação de um suboficial do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã, que falsificava os documentos de compra e venda, certidões e escrituras, com o objetivo de dar legalidade às transações. Ele tinha a ajuda de um topógrafo que falsificava os memoriais descritivos e as plantas topográficas, para aumentar o tamanho das terras.
Além da decisão judicial ter determinado a prisão de nove integrantes da quadrilha, também afastou do cargo o suboficial do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã.
As investigações estão concentradas em oito processos de regularização de terras no município de Paranã, que foram apreendidos enquanto ainda tramitavam no Itertins, onde deveriam receber a expedição dos títulos de propriedade dos imóveis. Será investigado também se há participação de servidores do Itertins e se há quadrilhas em outras cidades do estado realizando a mesma fraude.
O Itertins explicou em nota que a Controladoria Geral do Estado fez uma auditoria com órgãos de fiscalização para participarem do procedimento de investigação e o MPE enviou um representante. O órgão também ressaltou que está à disposição para fornecer qualquer documento e informação para facilitar a apuração do caso.
Segundo o MPE, as terras vendidas pela quadrilha provocaram disputas judiciais entre os compradores e os reais proprietários. Existem ainda, relatos de famílias expulsas das terras pelos acusados, para realizar a fraude e depois revender as propriedades.
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